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Revolta do papel selado

Revolta do papel selado

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LEMBRAM-SE do papel selado? Daquelas folhas azuis, pautadas, com o selo na parte superior e que era de uso obriga­tório para requerimentos, exposições, petições, etc? O que muita gente não deve saber é que o uso desse tipo de papel oficial, digamos assim, entretanto desa­parecido, remonta ao século XVII, ao tempo do rei D. Afonso VI e que a introdução do seu uso obrigatório no Porto deu origem a uma curiosa revolta, que passou à história com o nome de “Revolta do papel selado”.

Tudo aconteceu no dia 4 de maio de 1661, quando a esta cidade chegou a ordem régia em que se ordenava que a partir daquela data os oficias da justiça só podiam lavrar despa­chos forenses, de qualquer tipo, fossem de ne­gócios ou de causas, em papel selado.

O povo do Porto não gostou de ser tributa­do com mais esta imposição e protestou. Pa­cificamente, de início. Procuradores do povo, em representação de vários ofícios, assim como artesãos e feirantes, dirigiram-se à Câ­mara, que funcionava naquele edifício qui­nhentista de que ainda existem vestígios à en­trada da Rua de S. Sebastião, e solicitaram aos vereadores eleitos que instassem junto do rei para que anulasse a decisão de aplicar mais aquele tributo ao povo.

Não se sabe bem o que é que se passou no interior do edifício. Mas cá fora, à rua, onde se havia juntado muita gente que apoiava a pe­tição dos procuradores do povo e dos ofícios, chegou a notícia de que a Câmara não só não iria pedir o que quer que fosse ao rei, como queria obrigar os procuradores a assinar um documento em que se comprometiam a res­peitar a ordem do rei. Os representantes do povo recusaram assinar fosse o que fosse e a Câmara deu-lhes ordem de prisão.

Entretanto, alguém, do interior do edifí­cio, fechou a porta da Câmara, que até aí ha­via estado escancarada. Foi a prova de que fi­cavam mesmo presos os procuradores do povo. E o motim rebentou logo ali.

Aos gritos de “abram a porta” e de “soltem os procuradores do povo”, os amotinados, que eram já umas centenas, muniram-se de machados com os quais, num ápice, fizeram voar a porta em estilhas. Entraram no edifí­cio, libertaram os procuradores e, com eles à frente da multidão, internaram-se no po­puloso bairro da Sé.

Pelas ruas Escura, do Souto e da Bainha­ria, passaram rapidamente ao Largo da Pe­naventosa, desceram por S. Crispim e che­garam ao Largo de S. Domingos, onde mo­rava o tesoureiro da cidade, que, transido de medo e sobraçando resmas e resmas de pa­pel selado, apareceu a uma janela arremes­sando todo o papel para a rua.

Do meio da multidão, ainda houve quem gritasse “queime-se a casa” e logo alguém foi à procura de carqueja. Prevaleceu no en­tanto o bom senso. Dois frades do Mosteiro de S. Domingos, que ficava ali ao lado, inter­vieram com palavras apaziguadoras junto da turba enfurecida e o perigo de incêndio pas­sou.

O que não passou foi a ira dos revoltosos que, descendo as Congostas, se dirigiram à então chamada Rua Nova, hoje Rua do In­fante D. Henrique, onde vivia Ascenso Dias, recoveiro, responsável pela distribuição do papel selado. Aos gritos de “viva o rei, mor­ram os traidores, abaixo o papel selado”, a multidão arrombou-lhe a porta, entrou na casa, trouxe todo o papel selado que lá en­controu, fez com ele um auto de fé e chegou o fogo à casa do pobre recoveiro.

Da Rua Nova, os amotinados subiram pe­las Congostas à Ponte de S. Domingos e in­ternaram-se na Rua das Flores, dirigindo-se diretamente para a casa de Gaspar Abreu, juiz da Alfândega, sobre quem pendia a acu­sação de ser o “autor da obra”. São arremes­sadas pedras contra as vidraças das janelas, também aqui se arromba a porta e aos gri­tos de “morra o traidor! morra o traidor”, en­tram de roldão na casa, mas o morador, pre­viamente avisado, fugira a tempo. Do inte­rior, consta de uma crónica do tempo, “voa­ram para a rua cadeiras, bufetes, escritórios, e, com o mais que (os revoltosos) acharam, tudo veio das janelas abaixo”.

Faltava ainda “visitar” o governador da Relação e com essa intenção se dirigiram os sublevados na direção do Largo de S. Bento das Freiras. É então que acontece o inespe­rado; ao chegar junto do convento das bene­ditinas, onde agora está a estação ferroviária de S. Bento, a multidão enfurecida e em per­manente gritaria, estacou de súbito. E logo a seguir, inesperadamente, retrocedeu, pela Rua das Flores, cabisbaixa, de cabeça des­coberta. Que milagre teria acontecido?

O milagre operara-se com o aparecimen­to súbito do Santíssimo Sacramento, que al­guns cónegos da Sé tinham ido buscar à ca­tedral e transportavam numa rica custódia de cristal e ouro. À vista do Santíssimo, a multidão enfurecida amansou, abriu alas, os homens descobriram-se, toda a gente do­brou o joelho à passagem da custódia.

E as coisas ficaram por aí? É claro que não. Quatro meses depois destes acontecimen­tos, escoltados por 4000 soldados de infan­taria, entraram no Porto os condes do Prado e de S. João, governadores do Minho, a fim de procederem a uma devassa sobre os acontecimentos de 4 de maio.

Por Germano Silva publicado in Jornal de Notícias de 17 de dezembro de 2017, página 30.

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