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Arnaldo Mesquita (1930-2011)

Arnaldo Mesquita (1930-2011)

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COM o falecimento do Dr. Arnaldo Mesquita, no dia 1 de Janeiro, desapareceu uma das maiores referências do país no combate à ditadura.

Arnaldo Mesquita não foi apenas um advogado sério e competente: foi, acima de tudo, um combatente enérgico contra a injustiça, a intolerância e a resignação. Militante do Partido Comunista desde 1949, revelou uma fortaleza ideológica e uma coerência política verdadeiramente notáveis. Preso três vezes pela PIDE, submetido a torturas e humilhações, entre as quais a famigerada tortura do sono, que lhe destruiu a saúde, demonstrou força e convicção inabaláveis para prosseguir a luta antifascista, na defesa dos presos políticos e dos perseguidos pelo regime.

Duas notáveis vitórias jurídicas, num clima de medo e de repressão, reforçaram-lhe o respeito e admiração dos democratas, na mesma proporção da retaliação fascista. A primeira, quando obteve de inúmeros intelectuais e juristas – inclusive de alas conservadoras – e do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem o apoio explícito contra as famigeradas “medidas de segurança”. Maria Piedade encontrava-se detida pela PIDE enquanto o marido, evadido de Peniche, não fosse recapturado.

Estava, por isso, refém da polícia, que, assim, poderia, legalmente, perpetuar-lhe a prisão. Ao fazer revogar esta medida discricionária e intolerável, Arnaldo Mesquita atingiu os fundamentos repressivos do regime. O mesmo efeito alcançou o seu segundo importante triunfo jurídico, ao conseguir ver anuladas as declarações dos presos sem a presença dos advogados defensores. Uma proeza que lhe valeu uma justa homenagem de muitos democratas, apesar da posterior revogação pelo Governo de Marcelo Caetano. Na Assembleia Municipal de Lousada e nas intervenções públicas foi sempre fiel a si próprio e às suas convicções: enérgico, obstinado, interventivo, insubmisso… A sua poesia, editada pela Câmara de Lousada em várias obras, jorra torrencial e telúrica, numa ligação umbilical aos seus ideais, à rebeldia, à terra natal – Senhora Aparecida onde nasceu, faria no próximo domingo 81 anos.

Quando a Câmara Municipal o condecorou com a Medalha de Prata de Mérito Municipal, em 2008 – a culminar, aliás, várias outras homenagens anteriores –, estava a consagrar o advogado, o poeta, o antifascista. No fundo, estava a reconhecer em Arnaldo Mesquita a estatura ética, cívica, política e cultural de um cidadão de corpo inteiro, que lutou e sofreu pelas suas ideias, na esperança de um país melhor. Concordemos ou não com a ideologia que professava, não poderemos nunca negar o seu contributo decisivo para a implantação do regime democrático em que vivemos. Nesta hora de despedida, é hora de nos curvarmos pela sua coerência e agradecer-lhe o seu combate.

15 de Janeiro de 2011, Por Nelson Oliveira in http://jslousada.blogspot.com/

Justa homenagem

Faleceu no dia 1 de Janeiro, aos 80 anos, o camarada Arnaldo Mesquita, membro do Sector Intelectual da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP. O Secretariado do Comité Central enviou à sua família as sentidas condolências pelo desaparecimento daquele destacado militante comunista.

Nas cerimónias fúnebres, em Torno, Lousada, donde era natural, Albano Nunes, do Secretariado do Partido, lembrou o «homem digno e solidário que, no exercício da sua profissão, na sua actividade cívica, na sua intervenção política como democrata consequente e militante comunista, nos deixa o seu exemplo de lutador incansável e corajoso, que a perseguição movida pela PIDE não vergou e que sempre, nos bons como nos maus momentos e nas curvas mais apertadas da luta, esteve sempre do lado certo da História: com o seu povo, com o seu Partido, com o seu País».

Desde jovem, quando estudante em Coimbra, Arnaldo Mesquita despertou para o combate político antifascista, nomeadamente no MUD Juvenil, cuja direcção integrou, tendo participado, posteriormente, em todas as batalhas do Movimento de Oposição Democrática junto a outros destacados antifascistas como Ruy Luís Gomes, Virgínia Moura, Lobão Vital ou José Morgado.

«Em 1949 aderiu ao Partido Comunista Português a que se manteve fiel até ao fim da vida. Fortemente vigiado e perseguido, foi preso três vezes tendo tido sempre um comportamento digno perante os torcionários da PIDE. Como advogado, destacou-se pela sua intensa e combativa actividade em defesa dos presos políticos. Ao seu consultório, acorriam muitos democratas perseguidos pelo fascismo, nomeadamente jovens, que sempre encontravam nele a solidariedade, a palavra amiga e o encorajamento que procuravam», lembrou ainda Albano Nunes.

Membro da Comissão Regional do Porto de Socorro aos Presos Políticos e, depois do 25 de Abril, fundador da União de Resistentes Antifascistas Portugueses (URAP), Arnaldo Mesquita contribui sempre para a luta libertadora da classe operária, tendo sido sucessivamente eleito para a Assembleia Municipal de Lousada, primeiro nas listas da FEPU, depois nas da APU e CDU. Recebeu a medalha de mérito do município em 2008.

Arnaldo Mesquita deixa ainda obra publicada. «São de um poema seu as palavras que dizem que um homem novo ou velho/saiba manter-se de pé/quanto mais dobre o joelho mais deixa de ser quem é/e de dobrado nem se vê. Mensagem luminosa, palavras particularmente certeiras e oportunas num momento em que procuram roubar-nos conquistas e direitos que tanto custaram a alcançar», concluiu Albano Nunes.

Publicando in http://www.avante.pt/

Faleceu o Dr. Arnaldo Mesquita. No primeiro dia do ano, pelas 13h00, no Hospital de Santo António, onde estava internado na sequência de uma queda, associada a uma pneumonia, terminava a sua última batalha, com a coragem e a dignidade de sempre.

Nascido em 16 de Janeiro de 1930, na Senhora Aparecida, onde fez a instrução primária, rumou a Guimarães, onde, como aluno interno, em estabelecimento anexo ao Liceu Martins Sarmento, dirigido por clérigos, completou o curso liceal. Rumou, então, a Coimbra, em 1947, para iniciar o curso de Direito, abandonando a vocação de professor, por saber de antemão que não seria aceite na função pública devido às convicções comunistas que já professava.

No ano seguinte, envolveu activamente na candidatura presidencial do General Norton de Matos, vindo a filiar-se no Partido Comunista em 1949. Em Coimbra, realizou um importante trabalho de agitação política na Associação Académica e no Movimento de Unidade Democrática Juvenil.

Licenciou-se em 1954, sendo depois convocado para o serviço militar, que cumpriu em Penafiel, Coimbra, Santa Margarida e no Porto, casando então por civil com Maria Alcina Gomes, sua companheira de sempre, da qual teve dois filhos.

No dia imediato ao casamento, foi para o Tribunal Plenário do Porto, estagiando com o advogado Armando Bacelar na defesa do Prof. Ruy Luís Gomes, Virgínia de Moura e outros elementos do Movimento Nacional Democrático, acusados pelo regime de antipatriotismo, incorrendo numa pena até 20 anos de prisão. Encarregado de proceder a todas as anotações relevantes durante o processo de julgamento, acabou preso pela PIDE, em 1955, por não facultar os apontamentos, entretanto remetidos a advogados influentes. Esteve detido preventivamente durante seis meses na Cadeia do Aljube.

Em 1959 foi novamente preso, sob a acusação de participação no 5.º Congresso clandestino do PCP e de ser dirigente do Partido, incorrendo em 12 anos de prisão. Neste período foi submetido à famigerada tortura do sono, durante 160 horas consecutivas, com interrogatório diário de várias horas, durante duas semanas sucessivas. A experiência, muito traumatizante, está relatada no livro de poemas “Amanhã Virás”, escrito na prisão. Acabou absolvido, em 1960.

Arnaldo Mesquita conquista especial notoriedade em 1964 como defensor de Maria Piedade, a quem a PIDE tinha aplicado as chamadas “medidas de segurança”: ficaria presa como represália enquanto o marido, Joaquim Gomes, evadido de Peniche com Álvaro Cunhal, não fosse recapturado. Liderando um amplo movimento de contestação de juristas e intelectuais, alguns mesmo ligados ao regime, e a denúncia no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, conseguiu a libertação da sua constituinte, suscitando a fúria da PIDE que o prendeu pela terceira vez. O apoio de Francisco Salgado Zenha e do seu defensor Armando Bacelar foram determinantes para a sua absolvição, mas não impediu a grave deterioração do seu estado de saúde.

Mesmo assim, manteve-se no exercício da advocacia e o seu escritório, no Porto, passou a sede de humilhados e ofendidos do fascismo. Viria, aliás, a alcançar retumbante êxito judicial, com a jurisprudência de as declarações dos presos políticos serem nulas sem a presença dos seus advogados.

Com o “25 de Abril”, foi eleito para a Assembleia Municipal de Lousada durante vários mandatos, destacando-se pelo seu carácter persistente e combativo.

Talentoso poeta, publicou, além de “Amanhã Virás” (1971), “70 Poesias Breves” (1987), “Em Tempo de Fascismo” (1987), “Sejam Amplas as Janelas ” (1999), “Aquele” (2000) e “Dispersos” (2001), todas edições de autor; “As Duas Vozes” (2003), Edições Avante” e “Aves Ledas” (2006), “À Mulher” (2008) e “Nascido no Monte” (2009), edições da Câmara Municipal de Lousada. Era, também, cronista regular no TVS.

O Município de Lousada condecorou-o, em Julho de 2008, com a Medalha de Prata de Mérito Municipal, pelo seu percurso como resistente antifascista, advogado e poeta, e em 9 de Maio de 2009 era homenageado pela União dos Resistentes Antifascistas Portugueses.

Quando, no passado domingo, dia 2 de Janeiro, eram quase 17h00, o seu corpo, coberto pela bandeira do PCP, vindo da capela de Cedofeita, onde esteve em câmara ardente, chegou ao cemitério do Torno, eram muitos os populares que aguardavam para a última despedida.

O elogio fúnebre, lido por Albano Nunes, do Comité Central do PCP, resumiu o percurso coerente, corajoso e combativo de Arnaldo Mesquita, a sua estatura ética e a sua fortaleza ideológica.

No funeral viram-se o Presidente da Assembleia Municipal, Dr. Mário Fonseca; o Vice-Presidente da Câmara, Dr. Pedro Machado; a Vereadora Dr.ª Cristina Moreira; Prof. José Santalha, Presidente da Comissão Política do PS/Lousada; o deputado municipal Francisco Xavier; os Presidentes das Juntas do Torno e de Vilar do Torno; Jaime Toga e Teresa Lopes, do Comité Central do PCP; Dr. Cristiano Ribeiro, da Assembleia Municipal de Paredes, entre muitos outros companheiros e admiradores.

Na laje sepulcral, o epitáfio, já inscrito há vários meses, exalta: “Paz no mundo, fascismo nunca mais”, rematando com Karl Marx: “De cada um segundo as suas capacidades, a cada um segundo as suas necessidades”. Arnaldo Mesquita, fiel a si próprio. Os amanhãs ainda cantam. Até à eternidade.

Luís Ângelo Fernandes

Em Julho de 2008, Arnaldo Mesquita foi distinguido com a Medalha de Prata de Mérito Municipal, devido ao reconhecimento pelo seu percurso profissional, cívico, político e intelectual. Na altura, o Presidente da Câmara de Lousada, Dr. Jorge Magalhães, relembrou o seu percurso de “membro da Assembleia Municipal de Lousada durante vários mandatos, nos quais assumiu sempre uma atitude atenta e vigilante, apresentando propostas concretas e bem intencionadas, tendo em vista o desenvolvimento local”.

No seu discurso o Presidente da Câmara teve ainda oportunidade de referir que “o Dr. Arnaldo Mesquita foi perseguido, preso e torturado, e submetido a constante provação física e psicológica, mas revelando uma capacidade combativa e uma fidelidade incansável às suas convicções, que o elegem como um resistente de grande coragem. O seu percurso de jurista permitiu-lhe defender muitos humilhados e ofendidos da Ditadura”.

Publicado in http://www.jornaltvs.net/

Faleceu recentemente no Porto o Senhor Dr. Arnaldo Mesquita, Mui Ilustre Advogado, bem conhecido em todo o País. Seu passamento devido a doença prolongada deixa-nos a todos mais pobres.

Na verdade, a sua luta firme e intransigente na defesa da Liberdade e dos Direitos Fundamentais, ao longo de várias décadas levou-o a estar presente nos momentos essenciais em que era difícil, muito difícil, lutar por tais objectivos mas, era necessário e indispensável que tal fosse feito.

O Senhor Dr. Arnaldo Mesquita esteve sempre presente nessas circunstâncias tendo várias vezes sido preso pela polícia política do Estado Novo.

A sua intervenção no Tribunal Plenário em defesa de presos políticos constitui um dos factos mais salientes da sua acção cívica e profissional.

O senhor Dr. Arnaldo Mesquita foi um Advogado que, ao longo de toda a sua vida profissional honrou a Advocacia e prestigiou a Ordem dos Advogados.

A este intemerato defensor dos Direitos Humanos, quer a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados prestar a sua homenagem, evocando-O com respeito e admiração, afim de que Seu exemplo nos anime na luta sem fim pelos Direitos Humanos. Jerónimo Martins

1º Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados e Presidente da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados.

Publicado in http://www.oa.pt/

Advogado de presos políticos, tendo ele mesmo estado detido pela PIDE durante 24 meses, em três momentos diferentes, Arnaldo Mesquita, “comunista até ao fim da vida”, faleceu hoje, no Porto, aos 80 anos.

Natural do Torno, Lousada, Arnaldo Mesquita, de 80 anos, colaborador do TVS desde a sua fundação, exercia advocacia desde 1954 e destacou-se na defesa dos direitos dos presos políticos, tendo sido um dos precursores da garantia de assegurar a presença do advogado no interrogatório da polícia.

O advogado batalhou também pelo fim das medidas de segurança a que eram sujeitos os presos políticos antes do 25 de Abril de 1974, que eram prorrogadas por decisão administrativa.

Segundo fonte familiar, juntamente com Salgado Zenha, Arnaldo Mesquita conseguiu que o Tribunal Europeu dos Direitos do Homem se pronunciasse e denunciasse esta prática, o que resultou na libertação de Maria da Piedade, mulher de Joaquim Gomes, dirigente do PCP, que tendo sido condenada a três anos estava já presa há nove anos.

Militante do PCP desde 1949, iniciou a sua actividade política no mundo juvenil, tendo estado preso pela polícia política do regime do Estado Novo ao todo 24 meses, em três fases: uma de seis, uma de 14 e outra de quatro meses.

Esteve ainda sujeito à tortura do sono durante seis dias e seis noites.

“Manteve-se comunista até ao fim da vida e para ele o muro de Berlim não caiu”, recordou a mesma fonte.

Arnaldo Mesquita faleceu hoje ao fim da manhã no Hospital Santo António, no Porto.

O funeral realiza-se no domingo à tarde na freguesia de Torno, Lousada.

Publicado por JF in http://www.jornaltvs.net/

A DORP do PCP cumpre o doloroso dever de informar o falecimento do camarada Arnaldo Pereira de Oliveira Mesquita, membro do Sector Intelectual da Direcção da Organização Regional do Porto do PCP.

Advogado, natural da freguesia de Torno, Lousada, Arnaldo Mesquita tornou-se membro do PCP em 1949, tendo pertencido enquanto estudante de Coimbra à direcção do MUD Juvenil, tendo participado em todas as grandes batalhas políticas da oposição democrática, até ao 25 de Abril.
Resistente antifascista, foi preso três vezes e torturado pela PIDE, além de julgado no Tribunal Plenário do Porto depois de prolongada detenção, vindo a ser absolvido, em 1960.

Foi membro da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos tendo desenvolvido intensa actividade, em Tribunal Plenário, na defesa de vários presos políticos.

Foi membro da Assembleia Municipal de Lousada, eleito nas listas da APU, FEPU e CDU.

Foi distinguido com a Medalha de Prata de Mérito Municipal pela Câmara Municipal de Lousada, em 2008.

Era membro da URAP – União de Resistentes Antifascistas Portugueses.

Ao seu perfil de lutador antifascista, e de cidadão activo nas grandes batalhas cívicas, acrescia ainda a faceta de escritor, tendo publicado diversos livros, onde a poesia era inseparável do seu percurso de lutador pela liberdade e uma sociedade mais justa.

O seu desaparecimento representa uma grande perda para o Partido, tendo o Secretariado do Comité Central apresentado já à sua Família as sentidas condolências do Partido Comunista Português.

Nota: O corpo estará em câmara ardente, no Porto, na Capela Mortuária de Cedofeita, até amanhã, dia 2 de Janeiro, donde partirá às 15h30 em direcção ao cemitério da Senhora da Aparecida, em Torno, Lousada.

in http://www.porto.pcp.pt/

“O advogado e antifascista Arnaldo Mesquita, que dedicou a vida à defesa dos direitos dos presos políticos, morreu hoje aos 80 anos, no Hospital de Santo António, no Porto.

Militante do PCP desde 1949, Arnaldo Mesquita nasceu a 16 de Janeiro, na freguesia de Torno, concelho de Lousada. De Lousada ruma a Guimarães para estudar e mais tarde escolhe a cidade de Coimbra para cursar Direito. Em 1953 instala-se no Porto, para fazer a tropa, o que vem a acontecer em 1955. É precisamente nesse ano que é preso pela primeira vez pela PIDE durante o processo do Julgamento de Ruy Luís Gomes, presidente do Movimento democrático Nacional.

Numa entrevista à PÚBLICA em Março de 2008, Mesquita fala desse momento. “Quando fui preso a primeira vez fiz um comício no comboio. Eles meteram-me no comboio para Lisboa com dois pides. E eu comecei a conversar com as pessoas do lado, Até que, por fim, me levantei e disse: Meu amigos, chamo-me Arnaldo Mesquita, sou um preso político. Estes senhores são da PIDE e levam-me preso para Lisboa. A minha família não sabe. Por favor, avisem-na e avisem a Ordem dos Advogados. Dei a morada e, no dia a seguir, foram avisar”, contou na altura.

É durante o seu segundo presídio, em 1959, onde foi sujeito a “160 horas na tortura do sono”, que escreve o livro “Amanhã Virás”, publicado em 1971. A sua prisão é feita com base em reconhecimento fotográfico por ter sido delegado ao V Congresso do PCP, realizado clandestinamente, em 1957, numa moradia, em São João do Estoril. Nesse congresso votou sozinho contra o que veio a ser o “desvio de direita”.

Do seu currículo de advogado e defensor dos presos políticos constam duas batalhas. Em 1964, conquista a libertação da militante clandestina do PCP; Maria da Piedade Gomes dos Santos, impedindo a primeira tentativa de aplicação de medidas de segurança a uma mulher. Na década de 70 consegue que fosse respeitada a obrigação legal de que os interrogatórios aos detidos fossem assistidos por advogados.

O funeral de Arnaldo Mesquita realiza-se amanhã à tarde para o cemitério de Torno, Lousada”.

Publicado in Público e http://jslousada.blogspot.com/

Homenagem a Arnaldo Mesquita, lutador Antifascista

Foi no dia 9 de Maio na Cooperativa Arvore, no Porto, recebido com cravos vermelhos e a saudação que lhe é tão querida – 25 DE ABRIL SEMPRE, FASCISMO NUNCA MAIS – que ARNALDO MESQUITA foi homenageado, pela URAP, por camaradas e amigos dos mais diversos quadrantes, numa manifestação simples, mas carregada de afecto e de grande apreço pelo Homem e pelo Cidadão, que sem desfalecimentos na incessante luta pela conquista da Liberdade e da Democracia, com sacrifício da sua vida pessoal, familiar e profissional, sempre se manteve fiel aos seus ideais. A sua persistente luta contra o fascismo, valeram-lhe a animosidade e a perseguição do regime salazarista, a prisão nas masmorras da PIDE. Como Advogado, distinguiu-se na defesa corajosa de outros presos políticos nos famigerados Tribunais Plenários. Os valores da democracia, a luta pela libertação do nosso povo e pela melhoria das suas condições de vida, a solidariedade activa para com os mais fracos e oprimidos são atributos que definem a sua personalidade e que tornaram, mais do que merecida, imperiosa esta homenagem. Significativamente, nestes dias de Abril e Maio, os dias da Liberdade.

As intervenções de Macedo Varela, seu companheiro de profissão e luta que testemunhou vários passos da sua vida de lutador e de Amigo, do Bastonário da Ordem dos Advogados que ali prestou homenagem ao profissional e ao cidadão de convicções e de coragem; Jerónimo de Sousa que, em nome do seu Partido, relevou a generosidade com que prestou o seu apoio político e jurídico experiente a todos os perseguidos pelo fascismo que procuraram o seu conselho, a sua coerência ideológica, as prisões e as torturas a que foi submetido pela PIDE, a sua intervenção cívica antes e depois de Abril de Manuel Coelho dos Santos que foi seu defensor enquanto preso político e deu relevo à sua postura corajosa perante a PIDE, de Maria da Piedade Gomes que lembrou com comoção o envolvimento profundo de Arnaldo Mesquita no processo da sua libertação, condenada que estava às famigeradas “medidas de segurança”; de mulheres autarcas, de formações políticas diferentes, que deram testemunho comovido da postura exemplar deste defensor da Liberdade, do Homem solidário com quem aprenderam a valorizar o exercício da Democracia; tal como a força que foi dada à leitura de alguns dos seus poemas, confirmaram a justeza desta Homenagem.

A URAP que, na pessoa de Maria José Ribeiro, moderou a sessão, entendeu manifestar a sua homenagem com a publicação da entrevista que recentemente lhe foi feita, com a cooperação da sua Companheira de sempre, Maria Alcina, e onde ressalta a sua personalidade sensível e combativa, o carácter vertical e uma inabalável firmeza de princípios.

Nascido em 16 de Janeiro de 1930, na freguesia do Torno, concelho de Lousada, Advogado de Profissão, pertenceu, enquanto estudante, em Coimbra, à Direcção do MUD Juvenil. Aderiu ao Partido Comunista Português em 1949. Foi preso três vezes pela PIDE. Foi Membro da Comissão Nacional de Socorro aos Presos Políticos. Foi membro da Assembleia Municipal de Lousada, eleito nas Listas da APU, FEPU e CDU. Foi distinguido com a medalha de Prata de Mérito Municipal da Câmara Municipal de Lousada, em 2008.

Arnaldo Mesquita, numa intervenção coloquial, profundamente sentida e cheia de conteúdo, alertou para o perigo do fascismo se instalar por aí. É preciso lutar! Esclarecer as pessoas, transformar as pequenas em grandes lutas, os pequenos protestos em grandes protestos; Lutar pela defesa das liberdades, organizadamente, a nível sindical, sócio-profissional e político, com todos os antifascistas!, disse.

Publicado in http://www.urap.pt/

1 COMENTÁRIO

  1. Conheci-o pessoal e profissionalmente.
    A minha grande distancia das suas convicções politicas, não encurta minimamente a profunda admiração por um homem e colega que merece ser recordado com saudade.
    Era um homem de causas. E um bom advogado, é sempre um homem de causas.

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