O que o levou a realizar uma licenciatura em Direito?
Até ao 9.º ano, por muito que me esforçasse, nunca consegui obter mais do 4 valores (de 0 a 5) a matemática, o que determinou logo a exclusão da área científico-natural. Em humanísticas, teria escolhido os cursos de filosofia ou psicologia, se me tivesse deixado guiar pelo princípio do prazer. Mas a realidade (conselhos dos pais) impôs-se e o Direito ganhou.

Qual a profissão que exerce, actualmente, na área do Direito?
Advogado na empresa Infraestruturas de Portugal, S.A., integrando o departamento contencioso.

Qual é a área do Direito que pessoalmente mais aprecia? Tem a possibilidade de trabalhar nessa área ou não?
A que menos apreciei foi, desde logo, a criminal e a de família. A primeira por limitar a ação do advogado quase, exclusivamente, à refutação da acusação do Ministério Público. A segunda, pela ineficiência do sistema judicial (Magistratura Judicial e Ministério Público) face à urgência da resolução dos conflitos familiares. A morosidade destes processos, tornavam os clientes muito impacientes, acabando por nos culpar dos atrasos processuais. Foram processos sempre muito dramáticos e frustrantes. Não me deixaram saudades.

Nas restantes áreas, a motivação está diretamente relacionada com a possibilidade de fazer justiça, o que, às vezes, não é coincidente com a aplicação do direito. Ou seja, não é tanto a especificidade do direito substantivo (civil, trabalho, contraordenações, administrativo ou fiscal) ou adjetivo (processo civil, administrativo ou fiscal) com que trabalho que me motiva, mas a possibilidade de fazer justiça numa situação concreta. Tenho muita facilidade em sentir as dores dos outros (no caso da empresa). Por isso, litigo muitas vezes como se fosse em causa própria. Concluindo: é-me indiferente a área do Direito em que trabalho, desde que possa contribuir para a realização da justiça.

No exercício da sua actividade profissional, quais são os aspectos que lhe trazem mais satisfação e realização profissional?
Agora que conclui vinte e cinco anos de advocacia, vou-me dando conta que o fundamental no exercício desta atividade não reside tanto no grau de conhecimento que temos sobre o Direito, mas sobretudo no estudo que fazemos sobre a matéria de facto de cada processo. A qualidade da recolha de elementos de facto para propor ou contestar uma ação é decisiva para o sucesso da demanda. Esta fase, por regra, é muito estimulante, pois permite-nos estudar muitos dossiês e conhecer novos locais e pessoas.

A fase seguinte, que consiste em verter em letra de forma a nossa versão dos acontecimentos, é mais exigente do ponto de vista mental e até físico. Na redação das peças processuais esforço-me por ser o mais claro e conciso possível e aproximar o discurso jurídico do literário, de modo a provocar no leitor uma sensação de conforto: ou porque o requerimento/petição/contestação/alegações está bem diagramado (termo brasileiro e castelhano) ou porque tem cadência. Aqui recordo Gustave Flaubert, Eça de Queiroz e Carlos de Oliveira que burilavam os textos até ao limite. No meu caso, chego ao cúmulo de interromper o envio das peças via CITIUS ou SITAF para as voltar a corrigir.

Em resumo: investigar e redigir as peças são os momentos que mais satisfação me proporcionam.

Qual a faceta mais difícil dessa actividade profissional e porquê?
O cumprimento dos prazos. É um constrangimento para todos os advogados. Manuel António Pina dizia que escolheu o jornalismo para fugir à ditadura dos prazos. Em compensação, sinto que o cumprimento sistemático de tarefas em prazo limitado me ensinou a gerir melhor o tempo.

Aconselharia um/a jovem licenciado/a em Direito a abraçar essa profissão? O que é que ela tem para oferecer enquanto opção de percurso profissional na área do Direito?
Sugiro aos colegas mais jovens que partilhem despesas e conhecimentos e evitem os meios urbanos mais populosos.

Quais são, na sua opinião, os principais desafios que a sua actividade profissional enfrenta, neste momento, e o que propõe para que os mesmos sejam ultrapassados com sucesso?
Eu tenho muito orgulho em ser advogado e em pertencer a uma organização profissional como a nossa. Aliás, quando convivo com artistas (escritores e artistas plásticos) dou comigo a tentar replicar para o mundo das artes o modelo da Ordem dos Advogados. Mas tenho de admitir que os tempos são de mudança e que esta unidade se pode perder. Veja-se o caso da invasão da UBER no mercado português. No futuro tudo é possível. Devemos continuar a pugnar pela idoneidade dos advogados (somos a ordem que mais associados expulsa), a combater a procuradoria ilícita e a limitar o crescimento das grandes sociedades de advogados (copiar o exemplos dos Técnicos Oficiais de Contas quanto ao número de clientes?).

Já exerceu, no passado, outra ou outras profissões jurídicas? Quais? Qual o contributo das mesmas para o seu desenvolvimento pessoal ou profissional?
Fui jurista durante alguns anos o que me permitiu aprofundar os conhecimentos na área da administração rodoviária (Estatuto das Estradas Nacionais). Por isso, talvez me possa qualificar como especialista nesta matéria em virtude dos estudos que fiz no âmbito do cumprimento das normas de proteção às estradas nacionais (licenciamento, autorizações, pareceres e regime sancionatório).

O que gostaria de realizar/trabalhar na área do Direito que ainda não tenha tido oportunidade de concretizar?
Talvez a arbitragem. Segundo dizem, tenho grande facilidade em obter consensos junto dos colegas e magistrados (muitos litígios assentam em equívocos facilmente ultrapassáveis através da mediação).

De que forma ocupa os seus tempos livres? Tem hobbies? É fácil conciliar uma profissão jurídica com a vida pessoal?
O meu grande hobbie é a intervenção cultural que faço através do http://www.correiodoporto.pt. Em certo sentido considero-me um agente cultural. É uma necessidade pessoal de que não abdico e, quem sabe, será a minha ocupação pós advocacia. Por estar casado com uma colega tenho a vida muito facilitada, pois permite a ambos desabafar sobre matérias que o outro bem compreende e gerir melhor o stresse que afeta cada um (cumprimento de prazos, vésperas de julgamentos e o luto das sentenças desfavoráveis).

Entrevista publicada in DIREITO COM ALMA em 8 de março de 2018

338
COMPARTILHAR

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here