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Um dia a grua vem abaixo!

Um dia a grua vem abaixo!

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Ex.mos Senhores

Vimos dar conhecimento da existência de uma grua sita na Rua Pádua Correia, em Vila Nova de Gaia, com manifesta e evidente falta de manutenção após o abandono da obra.

Por constituir facto público e notório (abandono e falta de manutenção) o risco de queda daquele equipamento é muito elevado, tornando necessária a intervenção imediata dessa autarquia.

Face ao exposto, requer-se, ao abrigo do princípio da legalidade, a abertura de procedimento administrativo com vista a confirmar aqueles factos (com eventual tomada de posse administrativa do local) e posterior atuação pelo proprietário e/ou autarquia.

Mais se informa que esta denúncia encontra-se publicada na revista digital www.correiodoporto.pt, na categoria Abaixo-assinado, da qual sou editor.

Com os melhores cumprimentos,

O editor e advogado (5374p),
Paulo Moreira Lopes

Resposta de autarquia:

Exmo(a). Senhor(a),

Em referência ao seu e-mail, que nos mereceu a melhor atenção, informa-se que o mesmo só poderá ser registado mediante apresentação de requerimento especifico para o efeito http://www.gaiurb.pt/reqs/MOD_DIV_3_v5.pdf .

Nos termos do art. 102º, nº 1, alínea b) do CPA, o requerimento inicial, que dará origem ao processo administrativo, deve conter a identificação do requerente, mediante indicação do nome, domicílio e sempre que possível os nº de identificação civil e fiscal.

No momento da apresentação do pedido deverá informar estes serviços se pretende que as notificações sejam dirigidas para o v/mail, ou domicílio pessoal a identificar no referido requerimento.

Para qualquer esclarecimento adicional relativo a este e-mail, encontra-se disponível o número de suporte direto 223 743 000 (9h00 às 12h30 e das 14h00 às 17h30) ou o e-mail dmua@gaiurb.pt.

Com os melhores cumprimentos,

Resposta à resposta:
Trata-se da divulgação de um facto público e notório.
O conhecimento do facto por essa entidade pública não está condicionado a qualquer formalismo (basta fazer a revista de imprensa).
Em qualquer dos caso segue a minha identificação:…

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